O pedido poderá ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço expediente.geral@cm-arruda.pt, utilizando o formulário abaixo indicado. Formulário para download: - Formato PDF
Deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: - Cópia da declaração da empresa pirotécnica, contendo o plano de montagem, tipo, quantidade e calibre dos artigos pirotécnicos a lançar e dizendo que os mesmos não produzem recaída incandescente; - Cópia de documento comprovativo da credenciação do lançador para lançamento de artigos pirotécnicos e fogo de artificio; - Cópia de documento comprovativo da credenciação da empresa fornecedora dos artefactos pirotécnicos; - Cópia de declaração do seguro de acidentes de trabalho, cobrindo os acidentes dos operadores pirotécnicos intervenientes (apólice e recibo); - Cópia de declaração do seguro de responsabilidade civil (apólice e recibo) - Planta de localização ou fotografia com indicação do local exato onde vai ser lançado o fogo de artificio ou outros artefactos pirotécnicos. |