O pedido poderá ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço piscinamunicipal@cm-arruda.pt, utilizando o formulário abaixo indicado. 

Cedência Regular 

A cedência regular aplica-se à utilização contínua e programada dos espaços ao longo de uma época desportiva ou período, facultada às escolas, clubes do concelho com atividade desportiva regular e a outras entidades que promovam ou realizem atividades nesta área;  

A Cedência Pontual aplica-se à utilizaçao pontual das instalações, facultada para atividades federadas dos clubes e outras atividades desportivas por estas organizadas, escolas, associações, federações e outras entidades ou grupos de indivíduos.  

Nos pedidos de cedência devem constar obrigatoriamente os seguintes elementos: 

- Identificação da entidade/grupo requerente; 

- Identificação do responsável pelo grupo; 

- Identificação dos técnicos responsáveis; 

- Modalidades ou atividades a desenvolver; 

- Número de praticantes e escalão; 

- Termo de responsabilidade, por utilizador, onde declare não ter quaisquer contraindicações para a prática da atividade desportiva, nos termos da legislação em vigor; 

- Horário pretendido; 

- Equipamento e material necessário;

- Assistência ou não de público.  

Documento a apresentar 

Termo de responsabilidade, por utilizador, onde declare não ter quaisquer contraindicações para a prática da atividade desportiva, nos termos da legislação em vigor

Os pedidos de cedência regular devem ser apresentados por escrito ao Município de Arruda dos Vinhos até ao dia 15 do mês de julho antecedente à respetiva época desportiva  

Os pedidos de cedência pontual deverão ser formulados igualmente por escrito ao Município de Arruda dos Vinhos com 15 dias úteis de antecedência sobre a data da utilização/realização da atividade.  

Cancelamento do pedido de cedência de utilização 

- Nos casos de utilização regular, o seu cancelamento antecipado deverá ser comunicado por escrito com uma antecedência mínima de 5 dias úteis, sob pena de não devolução do pagamento do período em causa, quando este é devido.

- Nos casos de utilização pontual é permitido o cancelamento com 5 dias úteis de antecedência, sob pena da não devolução do pagamento, quando este for devido.  

Custos Associados 

A cedência das instalações desportivas poderá implicar o pagamento das taxas constantes no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais