| O pedido poderá ser apresentado em original nos serviços do município, enviado por correio tradicional ou por correio eletrónico para o endereço expediente.geral@cm-arruda.pt, utilizando o formulário abaixo indicado. Formulários para download: |
- Os munícipes que podem apresentar Reclamação/Sugestão/Pedido ao Provedor são todos os utentes ou entidades que de alguma forma se relacionem perante os órgãos e serviços municipais (ver Regulamento e Despacho). - O formulário pode ser entregue on-line ou presencial no balcão principal da Biblioteca Municipal em envelope fechado, o Munícipe pode agendar reunião com o Provedor, no mesmo local, nas datas anunciadas (link site). - Os munícipes poderão apresentar junto do Provedor do Munícipe, queixas ou reclamações relativas a ações ou omissões dos órgãos e serviços municipais. O Provedor do Munícipe apreciará com isenção e independência as reclamações, e embora sem poder decisório, poderá dirigir posteriormente junto das instituições e serviços visados e órgãos municipais competentes as recomendações necessárias, com o objetivo de facilitar, resolver ou eliminar as situações objetos de queixa, solucionar diferendos ou corrigir as situações lesivas dos interesses dos cidadãos. |
